Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 21, de 23/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 25, de 25/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 52, de 07/12/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 23/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 27, de 06/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 28, de 08/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 49, de 26/10/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 51, de 28/11/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 23, de 23/05/1995
Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE).
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 24, de 23/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 29, de 08/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 08/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 20/07/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 37, de 09/08/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 38, de 09/08/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 53, de 22/12/1995
Ementa: Altera a Portaria nº 001/94, que dispõe sobre a concessão de férias dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 09/10/1995
Ementa: Disciplina para o exercício de 1995, a execução do inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados, previsto no Ato da Mesa nº 75 de 18 de setembro de 1985.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 40, de 10/08/1995
Ementa: Disciplina o uso das áreas de estacionamento do complexo administrativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 31, de 14/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 32, de 14/06/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa