Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 7, de 25/05/1995
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1995
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Portugal.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 691, de 14/06/1995
Ementa: Disciplina a Decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, datada de 23/08/1958, que trata de doação de papéis inservíveis.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 80, de 1995
Ementa: Altera os artigos 26 e 32 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, criando a Comissão de Direitos Humanos, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1995
Ementa: Altera os artigos 66, 82, 87 e 227 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 7, de 14/03/1995
Ementa: Disciplina a distribuição de servidores ocupantes do cargo de Técnico Legislativo - atribuição Condução de Veículos.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 8, de 29/03/1995
Ementa: Altera o anexo I do Ato da Mesa nº 10, de 1987.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 13, de 03/05/1995
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PSD.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 18, de 01/06/1995
Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 19, de 01/06/1995
Ementa: Remaneja vaga de Assessor Legislativo entre os Núcleos Temáticos de Consultoria e Assessoramento da Assessoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 23, de 10/08/1995
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 56-A, de 1992, que "dispõe sobre a concessão de Auxílio Refeição/Alimentação aos servidores do Quadro Permanente e ocupantes de cargos em comissão da Câmara dos Deputados e dá outras providências".
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 24, de 01/09/1995
Ementa: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 14, de 1991.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 25, de 10/10/1995
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 2º do Ato da Mesa nº 82, de 1993.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 28, de 07/12/1995
Ementa: Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados
Situação: Não consta revogação expressa
-
Circular nº 1, de 18/01/1995
Ementa: Determina a apresentação de relatórios setoriais pelos titulares dos diversos órgãos da Casa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Instrução nº 1, de 13/11/1995
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 21, de 23/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 25, de 25/05/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 52, de 07/12/1995
Ementa: Credencia representante de entidade.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 1177, de 23/10/1995
Ementa: Cria Comissão Consultiva para a Área de Informática.
Situação: Não consta revogação expressa