Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Interparlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1994
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara dos Deputados durante os trabalhos da revisão constitucional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 60, de 1994
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 18, de 1971, que institui o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 64, de 1994
Ementa: Declara a perda do mandato da Deputada Raquel Cândido.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Popular Democrática da Coréia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 66, de 1994
Ementa: Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito para Investigar a Adoção e o Tráfico de Crianças Brasileiras.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 62, de 1994
Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado Carlos Benevides.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 61, de 1994
Ementa: Decreta a perda da qualidade de suplente e do conseqüente direito do exercício do mandato de Deputado Federal, por parte do suplente Feres Nader, por falta de decoro no exercício da função.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1994
Ementa: Declara a perda do mandato do Deputado Ibsen Pinheiro.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1994
Ementa: Declara a perda de mandato do Deputado José Geraldo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 73, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 58, de 1994
Ementa: Altera os arts. 24 e 52 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 69, de 1994
Ementa: Dispõe sobre a Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados e dá outras providências
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1994
Ementa: Decreta a perda do mandato do Deputado Fábio Raunheitti.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1994
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Austrália.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 75, de 1994
Ementa: Cria e transforma cargos do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 70, de 1994
Ementa: Define, em decorrência da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, os critérios de incorporação da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 55, da Resolução nº 21, de 1992, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1994
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Romênia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1994
Ementa: Altera os arts. 48 e 92 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa