Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 78, de 01/06/1993

    Ementa: Disciplina o pagamento do subsídio e da representação devidos aos Deputados Federais.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 66, de 09/02/1993

    Ementa: Estabelece atribuições para os membros da Mesa no biênio 1993/1994.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 62, de 09/02/1993

    Ementa: Transforma funções comissionadas em cargos de natureza especial que discrimina e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 71, de 17/03/1993

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PP.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 74, de 18/03/1993

    Ementa: Altera o art. 8º do Ato da Mesa nº 211, de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 82, de 29/06/1993

    Ementa: Dispõe sobre a estrutura provisória de assessoramento técnico e apoio administrativo à Procuradoria Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 83, de 13/07/1993

    Ementa: Dispõe sobre os cargos de assessoramento exclusivo às Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 19/08/1993

    Ementa: Altera a redação do art. 1º do Ato da Mesa nº 72, de 1993, e do art. 4º do regulamento do PRÓ-SAÚDE.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 92, de 30/09/1993

    Ementa: Cria a estrutura provisória de apoio para a Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 65, de 09/02/1993

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 58/93 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 59, de 05/01/1993

    Ementa: Dispõe sobre a execução orçamentária em 1993, na Câmara dos Deputados, na antevigência da respectiva Lei Orçamentária Anual.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 09/02/1993

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PSD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 72, de 18/03/1993

    Ementa: Institui o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 58, de 07/01/1993

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 56/92, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 67, de 05/03/1993

    Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 65, de 1993, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 14/04/1993

    Ementa: Acrescenta dispositivos ao Ato da Mesa nº 104, de 1º de dezembro de 1988, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 01/12/1993

    Ementa: Constitui categoria funcional de Analista Legislativo, de Técnico Legislativo e de Auxiliar Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 68, de 08/03/1993

    Ementa: Dispõe sobre a criação do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 69, de 09/03/1993

    Ementa: Disciplina o ingresso no Plenário da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 70, de 16/03/1993

    Ementa: Dispõe sobre o número das Comissões Permanentes e a respectiva representação numérica das Bancadas.

    Situação: Não consta revogação expressa