Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Coveite.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1993
Ementa: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a continuar as investigações de crimes de "Pistolagem" nas Regiões Centro-Oeste e Norte, especialmente na chamada área do "Bico do Papagaio".
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Irã.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1993
Ementa: Cria Funções Comissionadas na área de Registro Taquigráfico de Debates.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Popular da China.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1993
Ementa: Dá nome ao auditório do Anexo IV.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1993
Ementa: Declara a perda de mandato do Deputado Itsuo Takayama.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-África do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1993
Ementa: Reconhece o Grupo Parlamentar Brasil-Reino da Tailândia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1993
Ementa: Declara a perda de mandato do Deputado Nobel Moura.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1993
Ementa: Dá o nome de Paschoal Ranieri Mazilli ao Espaço Cultural da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1993
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 25 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1993
Ementa: Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar responsabilidade pela exploração e prostituição infanto-juvenil.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1993
Ementa: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas concessões de benefícios previdenciários.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1993
Ementa: Acrescenta incisos ao art. 2º da Resolução nº 18, de 26 de novembro de 1971, alterada pelas Resoluções nºs 68, de 5 de maio de 1978, 22, de 29 de junho de 1979, e 20, de 8 de setembro de 1992.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1993
Ementa: Altera provisoriamente os percentuais do Adicional de PL, de que trata a Resolução nº 30, de 1990.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1993
Ementa: Dá nova redação ao artigo 11 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1993
Ementa: Dispõe sobre sanções para o uso do fumo em plenário.
Situação: Não consta revogação expressa