Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato da Mesa nº 78, de 01/06/1993
Ementa: Disciplina o pagamento do subsídio e da representação devidos aos Deputados Federais.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Coveite.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 66, de 09/02/1993
Ementa: Estabelece atribuições para os membros da Mesa no biênio 1993/1994.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1993
Ementa: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a continuar as investigações de crimes de "Pistolagem" nas Regiões Centro-Oeste e Norte, especialmente na chamada área do "Bico do Papagaio".
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Irã.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1993
Ementa: Cria Funções Comissionadas na área de Registro Taquigráfico de Debates.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1993
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-República Popular da China.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 62, de 09/02/1993
Ementa: Transforma funções comissionadas em cargos de natureza especial que discrimina e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 71, de 17/03/1993
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PP.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 74, de 18/03/1993
Ementa: Altera o art. 8º do Ato da Mesa nº 211, de 1991.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 82, de 29/06/1993
Ementa: Dispõe sobre a estrutura provisória de assessoramento técnico e apoio administrativo à Procuradoria Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 83, de 13/07/1993
Ementa: Dispõe sobre os cargos de assessoramento exclusivo às Comissões Permanentes.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 87, de 19/08/1993
Ementa: Altera a redação do art. 1º do Ato da Mesa nº 72, de 1993, e do art. 4º do regulamento do PRÓ-SAÚDE.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 92, de 30/09/1993
Ementa: Cria a estrutura provisória de apoio para a Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 2, de 29/11/1993
Ementa: Constitui comissão para proceder à tomada de contas do encarregado do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes, do Departamento de Material e Patrimônio.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 65, de 09/02/1993
Ementa: Altera as disposições do Ato da Mesa nº 58/93 e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1993
Ementa: Dá nome ao auditório do Anexo IV.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 59, de 05/01/1993
Ementa: Dispõe sobre a execução orçamentária em 1993, na Câmara dos Deputados, na antevigência da respectiva Lei Orçamentária Anual.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 63, de 09/02/1993
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do PSD.
Situação: Não consta revogação expressa