Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ato da Mesa nº 53, de 18/11/1992
Ementa: Altera o art. 5º do Ato da Mesa nº 211, de 1991.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 315, de 06/07/1992
Ementa: Dispõe sobre licença para tratamento de saúde concedida por médico ou serviço estranhos ao Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 35, de 14/05/1992
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa na Seção de Sinopse.
Situação: Revogada
-
Ordem de Serviço nº 1, de 11/08/1992
Ementa: Designa grupo de trabalho para compor o subcomitê de informática do CEDI.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 30, de 21/01/1992
Ementa: Estabelece a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Trabalhista - PST.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1992
Ementa: Acrescenta incisos ao art. 2º da Resolução nº 18, de 26 de novembro de 1971, alterada pelas Resoluções nºs 68, de 5 de maio de 1978, e 22, de 29 de junho de 1979.
Situação: Revogada
-
Ordem de Serviço nº 1, de 12/11/1992
Ementa: Regulamenta a aplicação na Câmara dos Deputados do benefício do vale-transporte.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 28, de 16/01/1992
Ementa: Altera a lotação dos servidores no gabinete do Líder do Partido Trabalhista Renovador - PTR
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 40, de 17/06/1992
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar - PAE.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 169, de 05/05/1992
Ementa: Cria o Comitê de Informatização das Atividades Legislativas.
Situação: Revogada