Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 39, de 12/12/1991

    Ementa: Altera a Portaria nº 41, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1095, de 02/12/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 28/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 27/05/1991

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 07/01/1991

    Ementa: Dispõe sobre o Regulamento do Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 716, de 01/08/1991

    Ementa: Dispõe sobre o Centro de Operações e Suporte Técnico de Informática e Automação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 28/02/1991

    Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 269, de 16/04/1991

    Ementa: Constitui Comissão Consultiva destinada à preparação do concurso público para preenchimento de cargos de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 389, de 14/05/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado de Almoxarifado de Material de Consumo III.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 537, de 11/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 28/11/1991

    Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Portaria nº 42, de 1983, que dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 27/03/1991

    Ementa: Delega competência para os fins que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 29/11/1991

    Ementa: Autoriza alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao exercício de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 479, de 04/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 480, de 04/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado de Almoxarifado de Material de Consumo II.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 538, de 11/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 572, de 20/06/1991

    Ementa: Substitui integrante da Comissão Consultiva do concurso público para Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 10/10/1991

    Ementa: Dispõe sobre Comissão Especial destinada a avaliar as publicações armazenadas no SIA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 576, de 28/06/1991

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do Encarregado de Almoxarifado de Material de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa