Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 2, de 27/05/1991

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 28/02/1991

    Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 29/11/1991

    Ementa: Autoriza alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa referente ao exercício de 1991.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 11/09/1991

    Ementa: Constitui Grupo de Trabalho para informatização da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa