Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1990
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1990
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios a dependentes de funcionários falecidos da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1990
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Tchecoslováquia.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1990
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França, e determina outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1990
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos.
Situação: Não consta revogação expressa