Busca de legislação

  • Ano: 1990 Remover filtro aplicado "Ano: 1990"
  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"
  • Situação: Não consta revogação expressa Remover filtro aplicado "Situação: Não consta revogação expressa"

Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 20 de 49
Baixar (limitado a 300 documentos)
(limitado a 300 documentos)

  • Ato da Mesa nº 206, de 11/10/1990

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 62, de 1985, no que dispõe sobre a CADAR - Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 191, de 12/01/1990

    Ementa: Dispõe sobre a utilização, na Câmara dos Deputados, do Projeto da Lei Orçamentária de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 192, de 09/02/1990

    Ementa: Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa da Câmara dos Deputados para o exercício financeiro de 1990.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 210, de 20/12/1990

    Ementa: Distribui vagas de Assessor Legislativo por áreas de seleção.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 524, de 30/08/1990

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 663, de 28/11/1990

    Ementa: Constitui Comissão de Implantação do Plano de Carreira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 669, de 29/11/1990

    Ementa: Cria o Centro de Operações e Suporte Técnico de Informática e Automação, da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1990

    Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1990

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios a dependentes de funcionários falecidos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 554, de 19/09/1990

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a desenvolver o Programa "Documentação dos Trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte" - Área de Indexação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 30/11/1990

    Ementa: Constitui Comissão para proceder à tomada de contas do Diretor da Coordenação de Movimentação Financeira.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 194, de 21/02/1990

    Ementa: Distribui plenários às Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 26/04/1990

    Ementa: Disciplina a aquisição e instalação de equipamentos mecânicos, eletrônicos, eletro-mecânicos e de computação pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 205, de 28/06/1990

    Ementa: Delega competência ao Senhor Presidente e ao Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 197, de 01/03/1990

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros das Comissões Permanentes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 200, de 16/04/1990

    Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Trabalhista - PST.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 201, de 24/05/1990

    Ementa: Estabelece a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido das Reformas Sociais - PRS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 541, de 04/09/1990

    Ementa: Constitui comissão destinada a apresentar anteprojeto de Ato da Mesa regulamentando a aplicação, na Câmara dos Deputados, da Lei nº 7.956, de 1989.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 01/10/1990

    Ementa: Consolida normas e disciplina o procedimento da concessão de férias.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1990

    Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Tchecoslováquia.

    Situação: Não consta revogação expressa