Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 572, de 11/08/1989

    Ementa: Dispõe sobre a restauração, conserto ou revisão de bem móvel da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 570, de 24/08/1989

    Ementa: Altera o item 3 da Portaria nº 162, de 1989, da Diretoria-Geral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 8, de 29/05/1989

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 02/05/1989

    Ementa: Cria vagas no estacionamento de veículos do Anexo IV da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 163, de 30/03/1989

    Ementa: Altera a Portaria nº 36, de 1984, da Diretoria-Geral, que delega e subdelega competência aos Diretores Administrativo, Legislativo, de Departamentos e do Centro de Documentação e Informação ou órgão equivalente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 580, de 28/08/1989

    Ementa: Constitui Comissão Técnica Especial e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 747, de 10/11/1989

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 618, de 20/09/1989

    Ementa: Designa membros para Comissão Técnica Especial.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 527, de 11/08/1989

    Ementa: Disciplina a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições de artes e eventos literários e culturais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 619, de 21/09/1989

    Ementa: Cria Comissão Consultiva destinada à realização de concurso público para o cargo de Assessor Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 29/03/1989

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Revogada