Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 133, de 24/05/1989
Ementa: Regulamenta os arts. 237 e 238 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 117, de 14/03/1989
Ementa: Estabelece as especificações de classes da Categoria Funcional de Assistente Administrativo e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 126, de 26/04/1989
Ementa: Reajusta os valores das cotas de despesas telefônicas.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 183, de 13/12/1989
Ementa: Regulamenta o art. 5º da Resolução nº 25, de 1989, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 06/04/1989
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores.
Situação: Revogada
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Portaria nº 570, de 24/08/1989
Ementa: Altera o item 3 da Portaria nº 162, de 1989, da Diretoria-Geral.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 151, de 17/08/1989
Ementa: Aprova o regulamento dos procedimentos licitatórios da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 124, de 26/04/1989
Ementa: Dispõe sobre a cessão de dependências da Câmara dos Deputados para exposições de artes, lançamentos literários, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 178, de 22/11/1989
Ementa: Cria o Plano de Assistência Médica.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 111, de 22/02/1989
Ementa: Regulamenta o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 144, de 26/07/1989
Ementa: Dispõe sobre o reajuste que especifica e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 155, de 13/09/1989
Ementa: Dispõe sobre comunicação parlamentar de desligamento ou filiação partidária.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 122, de 26/04/1989
Ementa: Altera a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Democrata Cristão - PDC.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 153, de 05/09/1989
Ementa: Dispõe sobre o reajuste que especifica e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 182, de 29/11/1989
Ementa: Estabelece a lotação numérica de servidores no Gabinete do Líder do Partido Comunitário Nacional.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 143, de 26/07/1989
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 133, de 24 de maio de 1989, que regulamenta os arts. 237 e 238 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 162, de 29/03/1989
Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 164, de 13/09/1989
Ementa: Estabelece a lotação numérica de servidores no Gabinete do Líder do Partido Liberal Progressista - PLP
Situação: Revogada