Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1989
Ementa: Transforma os cargos vagos, que discrimina, em cargos de Assistente Técnico e de Assessor de Orçamento e Fiscalização Financeira, e determina outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1989
Ementa: Aprova o Relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a política nacional de mineração no tocante à concessão de alvarás para a extração de minerais estratégicos, assim como a comercialização dos mesmos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1989
Ementa: Nega licença para a instauração de processo criminal contra o Deputado Percival Muniz.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 14, de 1989
Ementa: Nega licença para a instauração de processo criminal contra o Deputado Paulo Ramos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1989
Ementa: Nega licença para a instauração de processo criminal contra o Deputado José Mendonça Bezerra.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1989
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Soviética.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1989
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Angola.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1989
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1989
Ementa: Cria, no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a Categoria Funcional de Revisor Legislativo, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1989
Ementa: Altera para Categoria de Técnico em Documentação e Informação Legislativa a denominação da Categoria Funcional de Técnico em Pesquisa Legislativa, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1989
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1989
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1989
Ementa: Transforma em cargos da categoria funcional de Assistente Administrativo cargos vagos existentes, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1989
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1989
Ementa: Aprova o Relatório, as recomendações e as Conclusões da Comissão de Inquérito Parlamentar destinada a investigar irregularidades ocorridas no Inamps, INPS, IAPAs e Dataprev.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1989
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o destino da aplicação, pelo Ministério da Educação, dos recursos provenientes da Emenda Calmon.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1989
Ementa: Nega licença para a instauração de processo criminal contra o Deputado José Lourenço.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1989
Ementa: Nega licença para a instauração de processo criminal contra o Deputado Delfim Netto.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1989
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como serviço de cooperação interparlamentar as atividades do Grupo Brasil-Cuba.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1989
Ementa: Aplica aos servidores da Câmara dos Deputados disposições da Medida Provisória nº 106, de 14 de novembro de 1989, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa