Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 9, de 20/04/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 30/06/1988

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de empregos na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 30/06/1988

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo para preenchimento de vagas das Categorias Funcionais de Médico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Agente de Serviços Legislativos, Área de Serviços Paramédicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 26/04/1988

    Ementa: Estabelece condições e critérios de classificação de servidores para obtenção de financiamento através de convênio com a CEF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 460, de 18/11/1988

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 129, de 29/03/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas dos encarregados dos almoxarifados do Departamento Médico e da Coordenação de Transportes.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 20/05/1988

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 248, de 09/06/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Material Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 181, de 05/05/1988

    Ementa: Altera a designação dos almoxarifados do Departamento Médico e da Coordenação de Transportes para, respectivamente, Almoxarifado de Material Médico e Almoxarifado de Material de Transporte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 10/08/1988

    Ementa: Delega competência ao Diretor do Departamento de Pessoal para convocar servidores em gozo de férias ou recesso, por necessidade de serviço.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 03/10/1988

    Ementa: Extingue Núcleo de Apoio à Constituinte.

    Situação: Não consta revogação expressa