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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 3, de 30/09/1988

    Ementa: Dispõe sobre a reutilização de papéis para a confecção de blocos de rascunho.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 14/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre as férias dos servidores que integram o grupo de apoio à Assembléia Nacional Constituinte e licença-prêmio a ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 14/09/1988

    Ementa: Dispõe sobre o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, na Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de 1/3 das férias anuais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 20/01/1988

    Ementa: Dispõe sobre a realização do curso de secretário de Comissão Permanente ou Temporária.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 4, de 30/09/1988

    Ementa: Disciplina a aquisição de equipamentos mecânicos, eletrônicos, eletro-mecânicos e de computação pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 17/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre a licença-paternidade.

    Situação: Não consta revogação expressa