Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 9, de 20/04/1988

    Ementa: Constitui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAr.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 86, de 07/07/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático - PSD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 30/06/1988

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de empregos na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 5, de 09/11/1988

    Ementa: Dispõe sobre gozo de licença-prêmio por ocupante de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 77, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 80, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre reajuste de valores da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 57, de 06/01/1988

    Ementa: Reajusta em 47,11% os " Encargos Gerais de Gabinete".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 62, de 04/02/1988

    Ementa: Reajusta em 10,84 % os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1988

    Ementa: Susta Inquérito nº 359-0/DP, do Supremo Tribunal Federal, contra o Deputado Gastone Righi.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1988

    Ementa: Susta o Inquérito Judicial nº 319, do Supremo Tribunal Federal, contra o Deputado Roberto Cardoso Alves.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 23/09/1988

    Ementa: Reajusta em 21,39% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1988

    Ementa: Susta a Ação Penal nº 294-8, contra o Deputado José Carlos Brandão Monteiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 29/07/1988

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 85/88 e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 30/06/1988

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo para preenchimento de vagas das Categorias Funcionais de Médico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo e Agente de Serviços Legislativos, Área de Serviços Paramédicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 61, de 21/01/1988

    Ementa: Altera a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro - PSB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 76, de 03/06/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no gabinete do Líder do Partido Municipalista Brasileiro - PMB.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 78, de 03/06/1988

    Ementa: Reajusta os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário-família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 26/04/1988

    Ementa: Estabelece condições e critérios de classificação de servidores para obtenção de financiamento através de convênio com a CEF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 58, de 06/01/1988

    Ementa: Reajusta em 47,11% os valores das Gratificações de Representação de Gabinete dos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 08/08/1988

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores no Gabinete do Líder do Partido da Mobilização Nacional - PMN.

    Situação: Revogada