Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 105, de 21/01/1987

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 26/05/1987

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 1, de 12/03/1987

    Ementa: Adapta temporariamente o Regimento Interno da Câmara dos Deputados ao funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 28/10/1987

    Ementa: Dispõe sobre os testes de habilitação destinados a Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 08/12/1987

    Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores durante o período de funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 5, de 17/03/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores de salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 25, de 29/07/1987

    Ementa: Dispõe sobre pedidos de reconsideração e recursos interpostos a concursos realizados pela Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta em 11,1% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 24/02/1987

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 235, de 06/07/1987

    Ementa: Designa servidor para participar de Comissão encarregada da atualização das Resoluções da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 391, de 29/10/1987

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 45, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta os valores de vencimentos, salários, proventos, gratificações, representação mensal e salário família estatutário dos servidores da Câmara dos Deputados em 10,56%.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete em 10,56%.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 2, de 17/03/1987

    Ementa: Reajusta em 20% os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 07/04/1987

    Ementa: Dispõe sobre a utilização do Restaurante do Anexo III da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 16/06/1987

    Ementa: Dispõe sobre a competência para exarar despachos, informações ou pareceres em processos dirigidos ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 103, de 21/01/1987

    Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de representantes dos Ministérios junto à Mesa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 47, de 16/12/1987

    Ementa: Reajusta os valores de salário dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar em 10,56%.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 52, de 16/12/1987

    Ementa: Dispõe sobre cargos em comissão de Assessor Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 26/05/1987

    Ementa: Fixa a lotação de servidores nas Comissões Permanentes, dispõe sobre a criação e transformação de funções e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa