Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1986
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Simão Sessim, Wilmar Palis, Carlos Peçanha, Ubaldo Barém, Amadeu Geara, Prisco Viana, Emílio Haddad, Santinho Furtado, Mário Assad, Luiz Sefair, José Frejat, Jorge Maluly Neto, Jorge Arbage, Leorne Belém, Hugo Mardini, Brabo de Carvalho, Ary Kffuri, Nosser Almeida, Amaury Müller, Fued Dib, Hélio Duque, Haroldo Sanford, Jairo Azi, Djalma Bom, Nadyr Rossetti a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1986
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas e conseqüências da não consolidação do Pólo Petroquímico do Sul.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 84, de 29/01/1986
Ementa: Reajusta o valor da ajuda de custo e do subsídio dos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Mendonça Bezerra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Wildy Vianna a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1986
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Humberto Souto, José Camargo, Bayma Júnior, Casildo Maldaner, Leur Lomanto, Prisco Viana e Aluizio Campos a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Thomaz Nonô a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Del Bosco Amaral a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1986
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Guido Moesch e Siegfried Heuser a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Matheus Schimidt a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Celso Peçanha a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1986
Ementa: Susta processo-crime, em curso no Supremo Tribunal Federal, contra o Deputado João Cunha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jessé Freire a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Vianna a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Delson Scarano a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 85, de 21/03/1986
Ementa: Dispõe sobre a conversão em cruzados dos valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 86, de 21/03/1986
Ementa: Dispõe sobre a conversão, em cruzados, dos vencimentos, salários, proventos e demais remunerações dos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1986
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os episódios que envolveram o Banco Nacional da Habitação e o Grupo Delfin e, que culminaram com a intervenção do Banco Central no referido Grupo.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 9, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Homero Santos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia