Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 356, de 21/10/1986

    Ementa: Estabelece normas de Suprimento de Fundos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1986

    Ementa: Altera a Resolução nº 34, de 1985, que dispõe sobre a Assessoria Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 90, de 19/06/1986

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 96, de 05/12/1986

    Ementa: Especifica a Atribuição da Categoria Funcional de Técnico em Material e Patrimônio integrante do Grupo Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 37, de 11/03/1986

    Ementa: Dispõe sobre o reexame de propostas para fornecimento de material e contratação de serviços, em face do disposto no Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986.

    Situação: Revogada