Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1986

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do art. 45 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara dos Deputados, em decorrência da Lei nº 7.295, de 12 de dezembro de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 92, de 01/07/1986

    Ementa: Institui Medalha-Prêmio para os servidores com cinqüenta anos de serviço público e sem falta grave.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1986

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nas Comissões Permanentes e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1986

    Ementa: Cria, no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a Categoria Funcional de Assistente Administrativo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/1986

    Ementa: Orienta os procedimentos relativos à concessão e atualização das pensões especiais, posteriores a 10 de dezembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 30/04/1986

    Ementa: Estabelece orientação para o cumprimento do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986 e do disposto no artigo 7º do Decreto nº 92.592, de 25 de abril de 1986, revoga a Portaria nº 37/86 e os itens V a XI da Instrução nº 1/86.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 207, de 25/06/1986

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 98, de 05/12/1986

    Ementa: Introduz modificações no Ato da Mesa n° 72, de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1986

    Ementa: Altera a denominação da Categoria Funcional de Técnico de Administração para Administrador.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1986

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 93, de 05/12/1986

    Ementa: Dispõe sobre o reposicionamento de servidores em faixas do Incentivo ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 97, de 05/12/1986

    Ementa: Especifica a Atribuição das Categorias Funcionais de Operador de Audiovisual, Operador de Máquinas, Agente de Encadernação e Douração e de Agente de Conservação e Restauração integrantes do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução Normativa nº 1, de 02/12/1986

    Ementa: Define os princípios e critérios gerais de avaliação de documentos de arquivo, na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 21/03/1986

    Ementa: Revoga dispositivos dos Atos da Mesa nº 10, de 1983, e nº 73, de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 91, de 01/07/1986

    Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2° do Ato da Mesa n° 15, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1986

    Ementa: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Assistente Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1986

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, alterando, em conseqüência, o Anexo I da Resolução nº 7, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1986

    Ementa: Cria, no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, as Categorias Funcionais de Operador de Audiovisual, Operador de Máquinas, Agente de Encadernação e Douração e de Agente de Conservação e Restauração, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 95, de 05/12/1986

    Ementa: Dá nova redação à letra "a", ao item 1 e às letras "b" e "c", do item 3 do Ato da Mesa nº 94/81, e ao item 2.1 do Ato da Mesa nº 47/84.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 22/05/1986

    Ementa: Transforma empregos vagos em cargos da Categoria Funcional de Médico, CD-NS-901, do Quadro Permanente, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa