Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1986
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do art. 45 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara dos Deputados, em decorrência da Lei nº 7.295, de 12 de dezembro de 1984.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1986
Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nas Comissões Permanentes e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1986
Ementa: Cria, no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a Categoria Funcional de Assistente Administrativo e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1986
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Simão Sessim, Wilmar Palis, Carlos Peçanha, Ubaldo Barém, Amadeu Geara, Prisco Viana, Emílio Haddad, Santinho Furtado, Mário Assad, Luiz Sefair, José Frejat, Jorge Maluly Neto, Jorge Arbage, Leorne Belém, Hugo Mardini, Brabo de Carvalho, Ary Kffuri, Nosser Almeida, Amaury Müller, Fued Dib, Hélio Duque, Haroldo Sanford, Jairo Azi, Djalma Bom, Nadyr Rossetti a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1986
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas e conseqüências da não consolidação do Pólo Petroquímico do Sul.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1986
Ementa: Altera a Resolução nº 34, de 1985, que dispõe sobre a Assessoria Legislativa.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1986
Ementa: Altera a denominação da Categoria Funcional de Técnico de Administração para Administrador.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1986
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Mendonça Bezerra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Wildy Vianna a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1986
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Humberto Souto, José Camargo, Bayma Júnior, Casildo Maldaner, Leur Lomanto, Prisco Viana e Aluizio Campos a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Thomaz Nonô a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 16, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Del Bosco Amaral a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1986
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Guido Moesch e Siegfried Heuser a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Matheus Schimidt a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1986
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Celso Peçanha a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1986
Ementa: Susta processo-crime, em curso no Supremo Tribunal Federal, contra o Deputado João Cunha.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1986
Ementa: Altera a estrutura da Categoria Funcional de Assistente Social, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1986
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, alterando, em conseqüência, o Anexo I da Resolução nº 7, de 27 de junho de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa