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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1986

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do art. 45 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara dos Deputados, em decorrência da Lei nº 7.295, de 12 de dezembro de 1984.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 356, de 21/10/1986

    Ementa: Estabelece normas de Suprimento de Fundos na Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 92, de 01/07/1986

    Ementa: Institui Medalha-Prêmio para os servidores com cinqüenta anos de serviço público e sem falta grave.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1986

    Ementa: Dispõe sobre a lotação de servidores nas Comissões Permanentes e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1986

    Ementa: Cria, no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a Categoria Funcional de Assistente Administrativo e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/1986

    Ementa: Orienta os procedimentos relativos à concessão e atualização das pensões especiais, posteriores a 10 de dezembro de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1986

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1986

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Simão Sessim, Wilmar Palis, Carlos Peçanha, Ubaldo Barém, Amadeu Geara, Prisco Viana, Emílio Haddad, Santinho Furtado, Mário Assad, Luiz Sefair, José Frejat, Jorge Maluly Neto, Jorge Arbage, Leorne Belém, Hugo Mardini, Brabo de Carvalho, Ary Kffuri, Nosser Almeida, Amaury Müller, Fued Dib, Hélio Duque, Haroldo Sanford, Jairo Azi, Djalma Bom, Nadyr Rossetti a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 26, de 1986

    Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas e conseqüências da não consolidação do Pólo Petroquímico do Sul.

    Situação: Sem Eficácia

  • Instrução nº 2, de 30/04/1986

    Ementa: Estabelece orientação para o cumprimento do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986 e do disposto no artigo 7º do Decreto nº 92.592, de 25 de abril de 1986, revoga a Portaria nº 37/86 e os itens V a XI da Instrução nº 1/86.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 207, de 25/06/1986

    Ementa: Constitui Comissão de Tomada de Contas do encarregado do Almoxarifado de Consumo I.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 84, de 29/01/1986

    Ementa: Reajusta o valor da ajuda de custo e do subsídio dos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 98, de 05/12/1986

    Ementa: Introduz modificações no Ato da Mesa n° 72, de 1985.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1986

    Ementa: Altera a Resolução nº 34, de 1985, que dispõe sobre a Assessoria Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1986

    Ementa: Altera a denominação da Categoria Funcional de Técnico de Administração para Administrador.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1986

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 90, de 19/06/1986

    Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1986

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Mendonça Bezerra a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1986

    Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Wildy Vianna a participar de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1986

    Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Humberto Souto, José Camargo, Bayma Júnior, Casildo Maldaner, Leur Lomanto, Prisco Viana e Aluizio Campos a participarem de missão cultural no exterior.

    Situação: Sem Eficácia