Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Ordem de Serviço nº 3, de 10/07/1985
Ementa: Disciplina a devolução de documentos representativos de garantia de execução de contratos.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 76, de 18/09/1985
Ementa: Disciplina a instalação de máquinas e equipamentos, de propriedade particular, nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Ordem de Serviço nº 4, de 26/09/1985
Ementa: Concede gratificação de insalubridade.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 55, de 02/04/1985
Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, cuja bancada possua até 50 deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 61, de 29/05/1985
Ementa: Disciplina a distribuição de imóveis funcionais residenciais.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 75, de 18/09/1985
Ementa: Dispõe sobre o inventário físico dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 72, de 08/08/1985
Ementa: Estabelece critérios para destinação dos Gabinetes Parlamentares
Situação: Revogada
-
Portaria nº 18, de 04/07/1985
Ementa: Dispõe sobre os testes de habilitação destinados a Ascensão Funcional para Técnico Legislativo Adjunto e Assistente Legislativo.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 17, de 22/01/1985
Ementa: Altera critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Adjunto Parlamentar.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 56, de 02/04/1985
Ementa: Estabelece a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, cuja bancada exceda de 50 deputados.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 1985
Ementa: Dispõe sobre a Assessoria Legislativa.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 66, de 27/06/1985
Ementa: Dispõe sobre a lotação numérica de servidores nos Gabinetes de Líderes de Partido, e dá outras providências.
Situação: Revogada