Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 73, de 23/08/1985
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 2º do Ato da Mesa nº 15 de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 74, de 18/09/1985
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de elemento intercambiável de escrita para máquinas de escrever elétricas e eletrônicas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato do Presidente de 01/04/1985
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 17/04/1985
Ementa: Especifica os servidores autorizados a exarar despachos, informações ou pareceres em processos que devam ser submetidos à Diretoria-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 17/06/1985
Ementa: Estabelece condições e critérios para a distribuição de imóveis funcionais residenciais aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 70, de 08/08/1985
Ementa: Incumbe Comissão Interpartidária de formular alterações no Regimento Interno, no Capítulo referente aos líderes, para ajustá-lo à criação de novos Partidos, e estabelece prerrogativas provisórias.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 59, de 15/05/1985
Ementa: Regulamenta a utilização dos ônibus de transporte de servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 65, de 20/06/1985
Ementa: Introduz § 3º no art. 1º do Ato da Mesa nº 59, de 1985.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 69, de 08/08/1985
Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 77, de 18/09/1985
Ementa: Amplia o Quadro de Taquígrafo Legislativo mediante transformação de cargos vagos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar da missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1985
Ementa: Altera dispositivos das Resoluções nºs 66, de 17 de março de 1978, e 102, de 4 de novembro de 1984.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1985
Ementa: Aprova o relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a examinar a utilização dos recursos hídricos no Brasil.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Marcos Lima a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1985
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Francisco Benjamim, João Herrmann Neto, Israel Dias-Novaes, José Carlos Fonseca, Salvador Julianelli e Pedro Colin a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Gastone Righi a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1985
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Marcelo Linhares, Francisco Rollemberg, Paulino Cícero de Vasconcellos, Nelson do Carmo, José Tavares, Ernani Satyro, Haroldo Sanford e Carlos Wilson a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Santos Filho a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1985
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Felipe Cheidde a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia