Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 3, de 12/06/1984

    Ementa: Disciplina a tramitação de processos e documentos no âmbito do Departamento de Administração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 29/03/1984

    Ementa: Disciplina o uso das áreas de estacionamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 595, de 07/12/1984

    Ementa: Constitui a Comissão do Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 517, de 29/10/1984

    Ementa: Disciplina o processo seletivo para preenchimento de claros nas Categorias Funcionais de Psicólogo e de Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 518, de 05/11/1984

    Ementa: Designa Banca Examinadora do processo seletivo para Psicólogo e Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 27/09/1984

    Ementa: Dispõe sobre a dispensa de Agentes de Transporte Legislativo da função de Ajudante "B" e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 06/12/1984

    Ementa: Estabelece critérios para aplicação de Processo Seletivo, para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 594, de 07/12/1984

    Ementa: Designa coordenador do processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 597, de 10/12/1984

    Ementa: Designa banca examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 16/01/1984

    Ementa: Delega e subdelega competências administrativas.

    Situação: