Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/01/1984

    Ementa: Dispõe sobre o prazo para gozo de férias regulamentares.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 21/02/1984

    Ementa: Determina a utilização do cinto de segurança nos carros oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 595, de 07/12/1984

    Ementa: Constitui a Comissão do Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 517, de 29/10/1984

    Ementa: Disciplina o processo seletivo para preenchimento de claros nas Categorias Funcionais de Psicólogo e de Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 518, de 05/11/1984

    Ementa: Designa Banca Examinadora do processo seletivo para Psicólogo e Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Regulamento de 07/12/1984

    Ementa: Regulamenta o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/06/1984

    Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio-funeral.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 594, de 07/12/1984

    Ementa: Designa coordenador do processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 597, de 10/12/1984

    Ementa: Designa banca examinadora do processo seletivo para preenchimento de vagas na categoria funcional de Adjunto Parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 14/11/1984

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 36, de 16/01/1984

    Ementa: Delega e subdelega competências administrativas.

    Situação: