Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 32, de 26/06/1984

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 3, de 12/06/1984

    Ementa: Disciplina a tramitação de processos e documentos no âmbito do Departamento de Administração.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 29/03/1984

    Ementa: Disciplina o uso das áreas de estacionamento.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 46, de 28/11/1984

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 7, de 1983, que constitui Grupo-Tarefa visando a implantação do Sistema Eletrônico de Votação.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 51, de 28/12/1984

    Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 37, de 16/08/1984

    Ementa: Dispõe sobre cota material de expediente aos gabinetes de deputados e ressarcimento de despesas de transporte escolar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 07/11/1984

    Ementa: Transforma cargos vagos em cargos de Taquígrafo Legislativo Adjunto e Técnico Legislativo Adjunto.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 06/01/1984

    Ementa: Dispõe sobre o prazo para gozo de férias regulamentares.

    Situação: Revogada

  • Instrução nº 1, de 21/02/1984

    Ementa: Determina a utilização do cinto de segurança nos carros oficiais da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 595, de 07/12/1984

    Ementa: Constitui a Comissão do Pecúlio.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 517, de 29/10/1984

    Ementa: Disciplina o processo seletivo para preenchimento de claros nas Categorias Funcionais de Psicólogo e de Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 518, de 05/11/1984

    Ementa: Designa Banca Examinadora do processo seletivo para Psicólogo e Assistente Social.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 36, de 16/08/1984

    Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 39, de 17/10/1984

    Ementa: Revoga o Ato da Mesa nº 02/83.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 31, de 17/05/1984

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores nas faixas de Incentivo ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 30, de 11/04/1984

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão e exclusão de servidores do Grupo Atividade de Apoio Legislativo - CD-AL-010.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 48, de 03/12/1984

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores nas faixas de Incentivos ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 28/12/1984

    Ementa: Concede retribuição provisória aos servidores da Câmara dos Deputados, eleva o salário-família e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 34, de 26/06/1984

    Ementa: Reajusta os valores das Gratificações da Tabela de Representação de Gabinete e os salários dos ocupantes de funções de Secretariado Parlamentar.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 41, de 17/10/1984

    Ementa: Fixa a lotação das Categorias Funcionais da Assistente Social e de Psicólogo, do Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa