Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 115, de 1984
Ementa: Cria o Centro de Processamento de Dados da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 32, de 26/06/1984
Ementa: Reajusta os valores do subsídio e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Portaria nº 3, de 12/06/1984
Ementa: Disciplina a tramitação de processos e documentos no âmbito do Departamento de Administração.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 105, de 1984
Ementa: Denomina "Sala Heitor Alencar Furtado", o recinto da Comissão de Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 3, de 29/03/1984
Ementa: Disciplina o uso das áreas de estacionamento.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 46, de 28/11/1984
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 7, de 1983, que constitui Grupo-Tarefa visando a implantação do Sistema Eletrônico de Votação.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 51, de 28/12/1984
Ementa: Reajusta os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 37, de 16/08/1984
Ementa: Dispõe sobre cota material de expediente aos gabinetes de deputados e ressarcimento de despesas de transporte escolar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 43, de 07/11/1984
Ementa: Transforma cargos vagos em cargos de Taquígrafo Legislativo Adjunto e Técnico Legislativo Adjunto.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 06/01/1984
Ementa: Dispõe sobre o prazo para gozo de férias regulamentares.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1984
Ementa: Cria o Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1984
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Finanças e de Controle Interno, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 99, de 1984
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 103, de 1984
Ementa: Dispõe sobre a transformação de Encargos de Gabinete e inclusão de Categoria Funcional no Grupo-Atividades de Apoio Legislativo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 55, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Nelson Morro a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1984
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Pedro Colin, Salvador Julianelli, Francisco Studart, Francisco Benjamin e João Herrmann Neto a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 89, de 1984
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Sant'Anna a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia