Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 4, de 10/03/1983
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1983
Ementa: Susta, nos temos do art. 32 da Constituição Federal, os processos em curso perante o Supremo Tribunal Federal, contra os Deputados João Orlando Duarte da Cunha, Theodorico Ferraço, Domingos Antônio Freitas Diniz e Gerson Camata.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1983
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de penas disciplinares sofridas pelos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior (Caracas, Venezuela).
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Herculino a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 15, de 24/08/1983
Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 13, de 25/05/1983
Ementa: Autoriza realização de concurso interno para efetivação de pessoal contratado.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Cunha a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 128, de 26/01/1983
Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Auxiliar em Assuntos Culturais, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 25, de 21/12/1983
Ementa: Reajusta os valores do subsídio e da ajuda de custo aos Deputados Federais, em 65%.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1983
Ementa: Altera a Resolução nº 67, de 1962, que reestrutura os Serviços da Secretaria da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Aécio de Borba a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Fernandes a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1983
Ementa: Autoriza a Senhora Deputada Lúcia Viveiros a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Jorge Uequed a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Matheus Schmidt a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 7, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Euclides Scalco a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia