Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 1, de 10/03/1983

    Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Ato da Mesa nº 7/79.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 7, de 15/04/1983

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Votação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 19, de 09/11/1983

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores em Categorias Funcionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1983

    Ementa: Transforma cargos, funções e encargos constantes da lotação do extinto Partido Popular, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Técnico e Assistente Legislativos, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 33, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Auxiliar em Assuntos Culturais, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 35, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Motorista Oficial, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Médico, Enfermeiro e Farmacêutico, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1983

    Ementa: Dá nova redação aos arts. 8º e 116 da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 - Regimento Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1983

    Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 18, de 09/11/1983

    Ementa: Estabelece critério para a majoração dos auxílios previstos no item "b" do art. 1º do Ato da Mesa nº 28, de 1973, e art. 6º do Ato da Mesa nº 7, de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 21, de 17/11/1983

    Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores nas faixas de Incentivo ao Mérito Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 11/04/1983

    Ementa: Estabelece normas de aplicação do sistema de ressarcimento previsto no Ato da Mesa nº 2, de 1983.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Taquígrafo e Assistente Legislativos, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Assistente de Plenários e Agente de Mecanização de Apoio, na função de Operador de Máquinas; na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente de Portaria, na função de Ascensorista; e na Classe "C" da Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio, na função de Tecladista, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de uma vaga existente na Classe "A" da Categoria Funcional de Contador, reservada para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 21/11/1983

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 27/09/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de uma vaga existente na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservada para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Desenhista; na Classe "C" da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, nas funções de Operador de Gerador, Operador de Telex e Eletricista; e na Classe "D" da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, na função de Operador de Ar Condicionado, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 29/04/1983

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Técnico em Comunicação Social, Agente de Comunicação Social e Agente de Cinefotografia e Microfilmagem (Fotógrafo) e na Classe "C" da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade (Técnico de Som), reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa