Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 1, de 10/03/1983
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Ato da Mesa nº 7/79.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 4, de 10/03/1983
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 7, de 15/04/1983
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Votação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 19, de 09/11/1983
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de servidores em Categorias Funcionais.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 12, de 1983
Ementa: Transforma cargos, funções e encargos constantes da lotação do extinto Partido Popular, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1983
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de penas disciplinares sofridas pelos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1983
Ementa: Susta, nos temos do art. 32 da Constituição Federal, os processos em curso perante o Supremo Tribunal Federal, contra os Deputados João Orlando Duarte da Cunha, Theodorico Ferraço, Domingos Antônio Freitas Diniz e Gerson Camata.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Herculino a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Flávio Flores da Cunha Bierrenbach a participar de missão cultural no exterior (Caracas, Venezuela).
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 13, de 25/05/1983
Ementa: Autoriza realização de concurso interno para efetivação de pessoal contratado.
Situação: Sem Eficácia
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Portaria nº 7, de 29/04/1983
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Técnico e Assistente Legislativos, reservadas para Ascensão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 33, de 27/09/1983
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Auxiliar em Assuntos Culturais, reservadas para Ascensão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 35, de 27/09/1983
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Motorista Oficial, reservadas para Ascensão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 29/04/1983
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" das Categorias Funcionais de Médico, Enfermeiro e Farmacêutico, reservadas para Ascensão Funcional.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 15, de 24/08/1983
Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1983
Ementa: Dá nova redação aos arts. 8º e 116 da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 - Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1983
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1983
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Hermes Zaneti a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia