Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1982

    Ementa: Dá nova redação ao art. 22 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1982

    Ementa: Estende aos ocupantes do cargo de Inspetor de Segurança Legislativa a Gratificação de Atividade instituída pela Lei nº 6.325, de 14 de abril de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1982

    Ementa: Dispõe sobre a criação da categoria funcional de Agente de Serviços Legislativos, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1982

    Ementa: Dá nova regulamentação aos institutos de elevação funcional a que se refere a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 115, de 25/11/1982

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 11, de 25 de abril de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 30, de 11/11/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 11/11/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 15/07/1982

    Ementa: Dispõe sobre a convocação de servidor em gozo de férias, mediante a necessidade do serviço.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 1, de 1982

    Ementa: Dispõe sobre o Departamento de Pessoal, alterando a Resolução nº 20, de 1971, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 19/05/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à Progressão Funcional na Classe "C" da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 19/05/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente de Portaria, função de Ascensorista, reservadas para Progressão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 11/11/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas reservadas à Ascensão e Progressão Funcionais em Categorias Funcionais da Tabela Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 22/11/1982

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 12/05/1982

    Ementa: Dispõe sobre o controle de frequência de serviço extraordinário na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1982

    Ementa: Dispõe sobre o Estágio para Universitários, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1982

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, alterando, em conseqüência, o Anexo I da Resolução nº 7, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 116, de 30/11/1982

    Ementa: Assegura Gratificação de Representação de Gabinete de Ajudante "B" a Motoristas Oficiais, no caso que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 19/05/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à Progressão Funcional na Classe "B", Referência NM-24, da Categoria Funcional de Agente Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 11/11/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à progressão ou ascensão funcionais, ocorridas até 30 de junho de 1982 na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo e Classe "C" da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 11/11/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente de Portaria, função de Ascensorista, reservadas para Progressão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa