Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 118, de 30/11/1982

    Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 18, de 1975.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 113, de 16/06/1982

    Ementa: Dá a nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 121, de 30/11/1982

    Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Segurança Legislativa, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 123, de 21/12/1982

    Ementa: Fixa a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Serviços Legislativos, do Quadro Permanente, e opera a transformação de cargos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 115, de 25/11/1982

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 11, de 25 de abril de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 105, de 07/01/1982

    Ementa: Estabelece retribuição provisória para os servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 104, de 07/01/1982

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio, da ajuda de custo e do auxílio-transporte aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 110, de 30/04/1982

    Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória a ser paga aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 108, de 24/03/1982

    Ementa: Dispõe sobre o reembolso de despesas médico-hospitalares a Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 106, de 07/01/1982

    Ementa: Reajusta os valores dos salários e das gratificações de Secretários Parlamentares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 119, de 30/11/1982

    Ementa: Transforma empregos vagos de Motorista Oficial em emprego de Técnico de Administração, ambos da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 112, de 16/06/1982

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de cargos de Técnico Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 116, de 30/11/1982

    Ementa: Assegura Gratificação de Representação de Gabinete de Ajudante "B" a Motoristas Oficiais, no caso que especifica.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 111, de 08/06/1982

    Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de material de expediente aos Deputados e altera a redação do artigo 13 do Ato da Mesa nº 60, de 1974, com a redação dada pelo artigo 1º do Ato da Mesa nº 87, de 1978.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 114, de 30/06/1982

    Ementa: Altera o Anexo I ao Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 107, de 24/03/1982

    Ementa: Regulamenta o Programa de Apoio à Pesquisa na Área de Ciências Políticas e Sociais - PROCIPO, criado pelo Ato da Mesa nº 85, de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 109, de 12/04/1982

    Ementa: Dispõe sobre a Gratificação Especial de Desempenho para servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 120, de 30/11/1982

    Ementa: Transforma empregos vagos de Datilógrafo em empregos de Agente Administrativo na Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 122, de 30/11/1982

    Ementa: Cria empregos nas Categorias Funcionais de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Agente de Telecomunicações e Eletricidade, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 117, de 30/11/1982

    Ementa: Altera o art. 6º do Ato da Mesa nº 109, de 1982.

    Situação: Não consta revogação expressa