Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 118, de 30/11/1982

    Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 18, de 1975.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 30, de 11/11/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 32, de 11/11/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 105, de 07/01/1982

    Ementa: Estabelece retribuição provisória para os servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 113, de 16/06/1982

    Ementa: Dá a nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 121, de 30/11/1982

    Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Segurança Legislativa, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 123, de 21/12/1982

    Ementa: Fixa a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Serviços Legislativos, do Quadro Permanente, e opera a transformação de cargos.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 115, de 25/11/1982

    Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 11, de 25 de abril de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 104, de 07/01/1982

    Ementa: Reajusta os valores do subsídio, da ajuda de custo e do auxílio-transporte aos Deputados Federais.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 106, de 07/01/1982

    Ementa: Reajusta os valores dos salários e das gratificações de Secretários Parlamentares.

    Situação: Sem Eficácia

  • Instrução nº 1, de 15/07/1982

    Ementa: Dispõe sobre a convocação de servidor em gozo de férias, mediante a necessidade do serviço.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 108, de 24/03/1982

    Ementa: Dispõe sobre o reembolso de despesas médico-hospitalares a Deputados.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 119, de 30/11/1982

    Ementa: Transforma empregos vagos de Motorista Oficial em emprego de Técnico de Administração, ambos da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Ato da Mesa nº 110, de 30/04/1982

    Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória a ser paga aos servidores da Câmara dos Deputados.

    Situação: Sem Eficácia

  • Portaria nº 19, de 19/05/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à Progressão Funcional na Classe "C" da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 19/05/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente de Portaria, função de Ascensorista, reservadas para Progressão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 11/11/1982

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas reservadas à Ascensão e Progressão Funcionais em Categorias Funcionais da Tabela Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 22/11/1982

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 12/05/1982

    Ementa: Dispõe sobre o controle de frequência de serviço extraordinário na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 112, de 16/06/1982

    Ementa: Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de cargos de Técnico Legislativo.

    Situação: Sem Eficácia