Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 118, de 30/11/1982
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 18, de 1975.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1982
Ementa: Dá nova redação ao art. 22 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 2, de 1982
Ementa: Estende aos ocupantes do cargo de Inspetor de Segurança Legislativa a Gratificação de Atividade instituída pela Lei nº 6.325, de 14 de abril de 1976.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 38, de 1982
Ementa: Dispõe sobre a criação da categoria funcional de Agente de Serviços Legislativos, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1982
Ementa: Dá nova regulamentação aos institutos de elevação funcional a que se refere a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José de Castro Coimbra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 6, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado João Carlos de Carli a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Pedro Colin a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Haroldo Sanford a particpar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Raul Bernardo a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Rogério Rego a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Stoessel Dourado a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 27, de 1982
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas das elevadas taxas de juros nos diversos setores do Sistema Financeiro Nacional.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 28, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Del Bosco Amaral a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Paulo Lustosa para participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 36, de 1982
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Ronaldo Ferreira Dias a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 113, de 16/06/1982
Ementa: Dá a nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 121, de 30/11/1982
Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Segurança Legislativa, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 123, de 21/12/1982
Ementa: Fixa a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Serviços Legislativos, do Quadro Permanente, e opera a transformação de cargos.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 115, de 25/11/1982
Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 11, de 25 de abril de 1979.
Situação: Não consta revogação expressa