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Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.

Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na Classe Inicial das Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes, destinadas a Ascensão Funcional.

Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.

Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a dar continuidade à implantação de proposições em banco de dados.

Ementa: Dispõe sobre a categoria funcional de Médico.

Ementa: Reajusta os valores do subsídio, auxílio-transporte e ajuda de custo aos Deputados Federais.

Ementa: Dispõe sobre os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.

Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa Habitação.

Ementa: Dispensa motoristas oficiais da função de Ajudante "B".

Ementa: Prorroga Grupo-Tarefa.

Ementa: Acrescenta alínea ao art. 1º do Ato da Mesa nº 7, de 3 de abril de 1979.

Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 75, de 1978, dando nova redação ao artigo 1º e acrescentando-lhe o item IV com seus parágrafos 1º, 2º e 3º.

Ementa: Retifica o Anexo I ao Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.

Ementa: Dispõe sobre retribuição provisória, a ser compensada no aumento decorrente do Decreto-Lei nº 1820, de 1980.

Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão de Defesa do Consumidor.

Ementa: Altera a lotação e o registro de freqüência dos Motoristas Oficiais e disciplina o uso dos veículos oficiais da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dá nova redação ao item 2 do Ato da Mesa nº 59, de 1980.

Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 57, de 1977, relacionados com o uso dos telefones instalados nas cabines, e dá outras providências.

Ementa: Indica servidores para os serviços de apoio a deputados e familiares no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão).