Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 95, de 10/06/1981

    Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na Classe Inicial das Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes, destinadas a Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 99, de 25/11/1981

    Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 98, de 11/11/1981

    Ementa: Acrescenta alínea ao art. 1º do Ato da Mesa nº 7, de 3 de abril de 1979.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 86, de 25/03/1981

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 75, de 1978, dando nova redação ao artigo 1º e acrescentando-lhe o item IV com seus parágrafos 1º, 2º e 3º.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 91, de 20/05/1981

    Ementa: Retifica o Anexo I ao Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 92, de 27/05/1981

    Ementa: Dispõe sobre o número de membros da Comissão de Defesa do Consumidor.

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 8, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até junho de 1981, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 89, de 09/04/1981

    Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 57, de 1977, relacionados com o uso dos telefones instalados nas cabines, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Mesa nº 97, de 11/11/1981

    Ementa: Indica servidores para os serviços de apoio a deputados e familiares no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão).

    Situação: Revogada