Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Mesa nº 94, de 10/06/1981

    Ementa: Constitui Grupo-Tarefa destinado a dar continuidade à implantação de proposições em banco de dados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 102, de 04/12/1981

    Ementa: Dispõe sobre a categoria funcional de Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 1, de 05/11/1981

    Ementa: Dispõe sobre o arquivamento das folhas de registro de freqüência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 1981

    Ementa: Extingue a Secretaria Administrativa do Palácio Tiradentes, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 3, de 1981

    Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 18, de 1976.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 88, de 09/04/1981

    Ementa: Dispensa motoristas oficiais da função de Ajudante "B".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" de Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até dezembro de 1980, e reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 4, de 1981

    Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 30, de 31 de outubro de 1972.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 19/11/1981

    Ementa: Dispõe sobre os serviços de atendimento aos deputados no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1981

    Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediária da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Instrução nº 2, de 16/11/1981

    Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato do Presidente de 23/09/1981

    Ementa: Constitui Comissão Permanente de Licitações.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 4, de 18/05/1981

    Ementa: Proíbe fumar em ônibus.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 39, de 1981

    Ementa: Dá nova redação ao art. 1º e seu § 1º da Resolução nº 31, de 6 de setembro de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 06/10/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de uma vaga destinada a progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 15/10/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de 4 (quatro) vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 15/10/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas em Categorias Funcionais da Tabela Permanente, ocorridas até 30 de junho de 1981, reservadas à Ascensão ou Progressão Funcionais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 08/09/1981

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de 3 (três) vagas existentes na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservadas para Progressão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 24/02/1981

    Ementa: Destina motorista oficial aos deputados ex-membros da mesa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 1981

    Ementa: Cria função no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa