Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 90, de 09/04/1981
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 101, de 25/11/1981
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 95, de 10/06/1981
Ementa: Dispõe sobre o preenchimento de vagas na Classe Inicial das Categorias Funcionais do Quadro e da Tabela Permanentes, destinadas a Ascensão Funcional.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 99, de 25/11/1981
Ementa: Altera o Anexo I do Ato da Mesa nº 60, de 2 de setembro de 1980.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Ulysses Guimarães a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 40, de 1981
Ementa: Nega licença para o prosseguimento de Recurso Extraordinário Criminal contra o Deputado Moacir Lopes.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Genival Tourinho a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado José Carlos de Vasconcelos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Milton Figueiredo a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Carlos Wilson a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 8, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Antonio Ueno a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1981
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Waldir Walter a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1981
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Darío Tavares e Raul Bernardo a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1981
Ementa: Autoriza a cessão do Plenário da Câmara dos Deputados para a realização, no dia 26 de julho de 1981, da Abertura Solene do 66º Congresso Mundial de Esperanto.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 82, de 08/01/1981
Ementa: Reajusta os valores do subsídio, auxílio-transporte e ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 84, de 08/01/1981
Ementa: Dispõe sobre os valores das gratificações da Tabela de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 87, de 25/03/1981
Ementa: Prorroga o prazo de duração dos trabalhos do Grupo-Tarefa Habitação.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 88, de 09/04/1981
Ementa: Dispensa motoristas oficiais da função de Ajudante "B".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 96, de 25/06/1981
Ementa: Prorroga Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 98, de 11/11/1981
Ementa: Acrescenta alínea ao art. 1º do Ato da Mesa nº 7, de 3 de abril de 1979.
Situação: Revogada