Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato do Presidente nº 1, de 01/09/1980

    Ementa: Regulamenta o ingresso de pessoas estranhas nas dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 19/11/1980

    Ementa: Regulamenta o uso do cartão de identificação em dependências da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1980

    Ementa: Altera a Resolução nº 56, de 4 de dezembro de 1979.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 6, de 26/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 63, de 10/09/1980

    Ementa: Dispõe sobre o ingresso em dependências da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1980

    Ementa: Dá nova redação ao art. 8º da Resolução nº 1, de 7 de março de 1980.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 16/10/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de duas vagas destinadas à progressão funcional na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 51, de 24/04/1980

    Ementa: Delega competência ao Diretor-Geral.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 16/10/1980

    Ementa: Altera dispositivos da Portaria nº 5, de 16 de junho de 1977.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato Conjunto nº 1, de 29/08/1980

    Ementa: Regulamenta obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas dependências do Congresso Nacional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 23, de 1980

    Ementa: Dispõe sobre a transformação de funções do Grupo-DAI, do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 50, de 24/04/1980

    Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 40 de 1980 (dispõe sobre a constituição e o funcionamento de Blocos Parlamentares instituídos pela Lei nº 6.767/79 e dá outras providências).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 30/05/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas destinadas à progressão funcional na Classe "B" da Categoria Funcional de Agente Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 17/07/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" da Categoria Funcional de Agente de Segurança Legislativa, da Tabela Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 26/11/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 26/11/1980

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas na Classe "A" da Categoria Funcional de Assistente de Plenários, reservadas para Ascensão Funcional.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 19, de 1980

    Ementa: Altera a Resolução nº 20, de 1971.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 43, de 29/02/1980

    Ementa: Dispõe sobre a criação de Blocos Parlamentares (Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 24/04/1980

    Ementa: Concede passagem aérea a líder de blocos dos partidos políticos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 13/11/1980

    Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores nos períodos de recesso parlamentar de final de Sessão Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa