Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1979
Ementa: Retifica alíneas do inciso V do art. 5º da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1979
Ementa: Dispõe sobre a criação da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1979
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1979
Ementa: Dispõe sobre o direito às vantagens do art. 193 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 28, de 03/10/1979
Ementa: Simplifica exigência de documentos e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1979
Ementa: Dá nova redação ao artigo 75 e parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 5, de 21/03/1979
Ementa: Dispõe sobre transformação de funções.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 37, de 05/12/1979
Ementa: Regulamenta os arts. 237 e 245 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 25, de 1979
Ementa: Dispõe sobre o Departamento Médico, alterando a Resolução nº 20, de 1971, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 97, de 17/01/1979
Ementa: Transforma o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica em Assessor Técnico-Jurídico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 11, de 1979
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permamente da Câmara dos Deputados e altera a Tabela anexa à Resolução nº 24, de 28 de junho de 1976.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 1979
Ementa: Dispõe sobre o provimento de cargos, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1979
Ementa: Altera a redação do art. 2º e a do parágrafo único do art. 11 da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 20/06/1979
Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores nos recessos parlamentares de julho.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 24, de 1979
Ementa: Cria a Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 1979
Ementa: Reconhece o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 11, de 25/04/1979
Ementa: Dispõe sobre o uso de calças compridas por pessoa do sexo feminino nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 11/06/1979
Ementa: Dispõe sobre a identificação de servidor na subscrição de um documento administrativo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 37, de 1979
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 15, de 25/04/1979
Ementa: Concede auxílio-moradia nas condições que especifica.
Situação: Não consta revogação expressa