Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 9, de 25/04/1979
Ementa: Regulamenta o inciso VI, item 8, do art.17 da Resolução nº 30, de 1972 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 38, de 05/12/1979
Ementa: Dispõe sobre a participação das Comissões em conferências e similares, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 16, de 15/05/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 29, de 03/10/1979
Ementa: Dispõe sobre prazo de duração e constituição de grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 32, de 03/10/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 36, de 05/12/1979
Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores no período de 10 de dezembro de 1979 a 28 de fevereiro de 1980.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 28, de 03/10/1979
Ementa: Simplifica exigência de documentos e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 14, de 25/04/1979
Ementa: Dispõe sobre a alienação de veículos por leilão.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 25, de 28/08/1979
Ementa: Altera o art. 2º do Ato da Mesa nº 15, de 1979.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 5, de 21/03/1979
Ementa: Dispõe sobre transformação de funções.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 37, de 05/12/1979
Ementa: Regulamenta os arts. 237 e 245 do Regimento Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 24, de 28/08/1979
Ementa: Cria Grupo-Tarefa destinado a realizar a implantação de serviços nos Anexos III e IV.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 34, de 29/11/1979
Ementa: Dispõe sobre a modificação de horário do expediente administrativo ordinário.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 39, de 05/12/1979
Ementa: Cria empregos na Categoria Funcional de Agente de Mecanização de Apoio.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 18, de 15/05/1979
Ementa: Fixa a margem consignável, em folha de pagamento, dos Deputados Federais.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 20, de 20/06/1979
Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 96, de 1978.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 7, de 03/04/1979
Ementa: Reduz para 15 (quinze) o quantitativo da frota de veículos de representação na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 97, de 17/01/1979
Ementa: Transforma o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica em Assessor Técnico-Jurídico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 21, de 20/06/1979
Ementa: Impede a indicação de Secretário e Auxiliar de Gabinete Parlamentar no lugar de Assistente de Gabinete Parlamentar.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 13, de 25/04/1979
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de servidor, de Grupo-Tarefa.
Situação: Sem Eficácia