Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Victor Fontana a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 1979
Ementa: Retifica alíneas do inciso V do art. 5º da Resolução nº 9, de 27 de junho de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 13, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Joaquim Pessoa Guerra.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 18, de 1979
Ementa: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar distorções ocorridas na execução dos Planos de Desenvolvimento da Amazônia.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 29, de 1979
Ementa: Autoriza o Deputado Divaldo Suruagy a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 32, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Fernando Lyra a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 33, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Moacir Lopes.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 35, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Delson Scarano a participar de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 44, de 1979
Ementa: Nega licença para o processamento criminal do Deputado Florim Coutinho.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Emídio Perondi a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 48, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados Fernando Cunha, João Herculino e Jorge Uequed a participarem de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 50, de 1979
Ementa: Autoriza os Senhores Deputados João Herculino e Airton Soares a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1979
Ementa: Autoriza o Senhor Deputado Walter de Prá a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
-
Ato da Mesa nº 9, de 25/04/1979
Ementa: Regulamenta o inciso VI, item 8, do art.17 da Resolução nº 30, de 1972 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Ato da Mesa nº 38, de 05/12/1979
Ementa: Dispõe sobre a participação das Comissões em conferências e similares, e dá outras providências.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 17, de 1979
Ementa: Dispõe sobre a criação da Categoria Funcional de Técnico em Comunicação Social do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 22, de 1979
Ementa: Acrescenta incisos ao art. 2º da Resolução nº 18, de 26 de novembro de 1971, alterada pela Resolução nº 68, de 5 de maio de 1978.
Situação: Revogada
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1979
Ementa: Cria funções no Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Resolução da Câmara dos Deputados nº 45, de 1979
Ementa: Dispõe sobre o direito às vantagens do art. 193 da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ato da Mesa nº 16, de 15/05/1979
Ementa: Altera a lotação numérica da Categoria Funcional de Agente de Telecomunicações e Eletricidade e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia