Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 21, de 27/11/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 13/12/1978

    Ementa: Designa a Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 1º do Ato da Mesa nº 90, de 29 de novembro de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 de Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 197, de 12/07/1978

    Ementa: Delega a supervisão do processamento especial destinado ao preenchimento de vagas da Categoria Funcional de Agente Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 15/12/1978

    Ementa: Autoriza o uso de traje esporte durante o recesso parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 27/02/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 12/06/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 de Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 13/12/1978

    Ementa: Disciplina o processo seletivo para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Contador da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 75, de 31/03/1978

    Ementa: Delega a supervisão do processamento especial destinado ao preenchimento de vagas da Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 30/06/1978

    Ementa: Disciplina o processamento especial para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Agente Administrativo, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 07/07/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Categoria Funcional de Agente Administrativo, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 17/03/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 24, de 13/12/1978

    Ementa: Altera o § 4º do art. 2º do Ato da Mesa nº 9, de 1975, do Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 12/06/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 22/09/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa