Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Altair Chagas a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 76, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Aurelio Campos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 79, de 1978
Ementa: Revigora e prorroga, por mais 1 (um) ano, a partir de 13-8-78, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas na classe inicial da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 67, de 08/03/1978
Ementa: Reajusta o valor do subsídio, do auxílio-transporte e da ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 68, de 08/03/1978
Ementa: Constitui grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 71, de 04/04/1978
Ementa: Dispõe sobre a celebração de contratos para a prestação de serviços especiais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 72, de 04/04/1978
Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 92, de 29/11/1978
Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores em período que fixa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 74, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Padre Nobre a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 75, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Hugo Napoleão a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 86, de 17/08/1978
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos de implantação e funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 71, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Milton Steinbruch a participar da missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 77, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Arlindo Kunzler a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 78, de 1978
Ementa: Aprova o Relatório e as conclusões e recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e avaliar a politica mineral brasileira.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 86, de 1978
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à invasão de reservas indígenas e avaliar o sistema de medidas desenvolvidas, no sentido de resguardar a fixação dos grupos indígenas nos respectivos "habitats".
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 77, de 12/04/1978
Ementa: Altera a lotação numérica das Categorias Funcionais de Agente de Portaria, Motorista Oficial e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 70, de 04/04/1978
Ementa: Extingue empregos da Tabela Permanente.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 81, de 15/06/1978
Ementa: Transforma cargos vagos da Classe "B" para a Classe "A" na Categoria Funcional de Taquígrafo Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 94, de 29/11/1978
Ementa: Redistribui cargos e empregos da Categoria Funcional de Médico com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 72, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Emanoel Waismann a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia