Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Instrução nº 1, de 25/10/1978

    Ementa: Fornece instruções quanto a uniformização de procedimentos e constituição dos processos relativos a assuntos administrativos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1978

    Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 70, de 1978

    Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato de 27/06/1978

    Ementa: Regulamenta o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 21, de 27/11/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 13/12/1978

    Ementa: Designa a Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 1º do Ato da Mesa nº 90, de 29 de novembro de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 de Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 197, de 12/07/1978

    Ementa: Delega a supervisão do processamento especial destinado ao preenchimento de vagas da Categoria Funcional de Agente Administrativo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 84, de 15/06/1978

    Ementa: Disciplina as despesas de correspondência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 89, de 22/09/1978

    Ementa: Autoriza o Diretor-Geral a adquirir livros e periódicos em regime de urgência.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Resolução da Câmara dos Deputados nº 84, de 1978

    Ementa: Altera a Resolução nº 24, de 1976, que dispõe sobre a Gratificação de Representação de Gabinete.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 87, de 23/08/1978

    Ementa: Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 13 do Ato da Mesa nº 60, de 1974, que dispõe sobre a reprodução de documentos oficiais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 69, de 15/03/1978

    Ementa: Institui o Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 73, de 04/04/1978

    Ementa: Dispõe sobre transmissão via telex, para noticiário de jornais, de matéria atinente aos trabalhos da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 85, de 27/06/1978

    Ementa: Institui o Programa de Apoio à Pesquisa na Área das Ciências Políticas e Sociais - PROCIPO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 12/09/1978

    Ementa: Disciplina a utilização de veículo oficial na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 15/12/1978

    Ementa: Autoriza o uso de traje esporte durante o recesso parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 27/02/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa