Busca de legislação

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  • Abrangência: Legislação Interna Remover filtro aplicado "Abrangência: Legislação Interna"
  • Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria Remover filtro aplicado "Origem: Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria"

Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 21, de 27/11/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 13/12/1978

    Ementa: Designa a Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 1º do Ato da Mesa nº 90, de 29 de novembro de 1978.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 de Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 27, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 8, de 12/09/1978

    Ementa: Disciplina a utilização de veículo oficial na Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 28, de 15/12/1978

    Ementa: Autoriza o uso de traje esporte durante o recesso parlamentar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 27/02/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 26, de 15/12/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 12/06/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 de Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 9, de 13/10/1978

    Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos veículos de representação da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 7, de 10/08/1978

    Ementa: Disciplina, na parte relativa à responsabilidade civil, a execução de decisão em inquérito administrativo que haja apurado ocorrência com veículo da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 13/12/1978

    Ementa: Disciplina o processo seletivo para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Contador da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 30/06/1978

    Ementa: Disciplina o processamento especial para preenchimento de vagas na Categoria Funcional de Agente Administrativo, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 19, de 07/07/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas existentes na Categoria Funcional de Agente Administrativo, da Tabela Permanente da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 17/03/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 24, de 13/12/1978

    Ementa: Altera o § 4º do art. 2º do Ato da Mesa nº 9, de 1975, do Primeiro-Secretário.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 12/06/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 20, de 22/09/1978

    Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.

    Situação: Não consta revogação expressa