Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 1, de 25/10/1978
Ementa: Fornece instruções quanto a uniformização de procedimentos e constituição dos processos relativos a assuntos administrativos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 67, de 1978
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 67, de 9 de maio de 1962.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 65, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Altair Chagas a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 76, de 1978
Ementa: Autoriza o Deputado Aurelio Campos a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 79, de 1978
Ementa: Revigora e prorroga, por mais 1 (um) ano, a partir de 13-8-78, o prazo de validade do concurso público para preenchimento de vagas na classe inicial da Categoria Funcional de Assistente Legislativo.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 83, de 15/06/1978
Ementa: Regulamenta os arts. 237 e 238 do Regimento Interno.
Situação: Revogada
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 70, de 1978
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 67, de 08/03/1978
Ementa: Reajusta o valor do subsídio, do auxílio-transporte e da ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 68, de 08/03/1978
Ementa: Constitui grupo-tarefa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 71, de 04/04/1978
Ementa: Dispõe sobre a celebração de contratos para a prestação de serviços especiais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 72, de 04/04/1978
Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 92, de 29/11/1978
Ementa: Dispõe sobre dispensa de ponto aos servidores em período que fixa.
Situação: Sem Eficácia
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Ato de 27/06/1978
Ementa: Regulamenta o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 21, de 27/11/1978
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 23, de 13/12/1978
Ementa: Designa a Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 1º do Ato da Mesa nº 90, de 29 de novembro de 1978.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 25, de 15/12/1978
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 de Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 197, de 12/07/1978
Ementa: Delega a supervisão do processamento especial destinado ao preenchimento de vagas da Categoria Funcional de Agente Administrativo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 27, de 15/12/1978
Ementa: Designa Banca Examinadora para o preenchimento de vagas de que trata o art. 14 da Resolução nº 8, de 1975.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 86, de 17/08/1978
Ementa: Constitui Grupo-Tarefa para dar continuidade aos trabalhos de implantação e funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 68, de 1978
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 18, de 26 de novembro de 1971, que institui o Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada