Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 42, de 1977
Ementa: Autoriza os Deputados José Maria de Carvalho e Gastão Müller a fazerem o Curso Superior de Guerra da Escola Superior de Guerra.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 46, de 1977
Ementa: Autoriza os Deputados Hugo Napoleão e Gerson Camata a participarem de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 56, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Francisco Rollemberg a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 59, de 1977
Ementa: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar deficiências e irregularidades na aviação comercial.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 52, de 16/03/1977
Ementa: Reajusta o subsídio, o auxílio-transporte e a ajuda de custo aos Deputados Federais.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 55, de 14/06/1977
Ementa: Reajusta os valores da Gratificação de Representação de Gabinete.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 65, de 02/12/1977
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de pessoal regido pela CLT, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 47, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado José Carlos Teixeira a participar de missão no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 57, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Ernesto Valente a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 66, de 02/12/1977
Ementa: Transforma cargo vago de Auxiliar Legislativo em cargo de Assistente de Técnica Legislativa.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 64, de 1977
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do processamento especial de que trata a Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 41, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Flexa Ribeiro a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 43, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Daniel Silva a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 54, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Flexa Ribeiro a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 63, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Ernesto Valente a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 59, de 23/06/1977
Ementa: Redistribui cargos com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
Situação: Sem Eficácia
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Ato da Mesa nº 61, de 29/09/1977
Ementa: Retifica o Ato da Mesa nº 12, de 11 de junho de 1975.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 52, de 1977
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara dos Deputados a promover reformas do Plenário.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 49, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado João Linhares a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 53, de 1977
Ementa: Autoriza o Deputado Pedro Colin a participar de missão cultural no exterior.
Situação: Sem Eficácia